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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:51
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2017 - 15:00
Habeas Corpus. Punição Disciplinar Militar
Constitucional e Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:26
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:38
Tráfico de Entorpecentes. Liberdade Provisória deferida na origem
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Operação ilegal de casa de câmbio. Alegação de duplicidade de ações pelos mesmos fatos. Não conhecimento.
Habeas corpus. processual penal
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Processual Penal. Agravo regimental em embargos de divergência opostos de decisão monocrática proferida em agravo de instrumento. Não-cabimento.
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10
Penal e processual penal. Descaminho.
Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:17
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus.
penal. Inocorrência. Desnecessidade de inquérito policial para oferecimento da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:20
Processual penal. Habeas corpus.
Desarquivamento e reabertura de inquérito policial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:30
Habeas corpus. Processual penal.
Cerceamento de defesa: caracterização. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:15
Habeas corpus. Processual penal.
Delitos praticados na concessão de benefícios previdenciários. Interceptações telefônicas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo regimental. Processual penal.
Interrogatório do réu e depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual e execução penal.
Impedimento de progressão de regime prisional em detrimento de prisão preventiva expedida em outra ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processual penal.
Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de moeda falsa, tipificado no art. 289, § 1º, do CP. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Presença dos elementos necessários à configuração do crime em relação a um dos réus.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agressão física. Ex-namorada. Ameaça de morte. Falta de testemunha. Palavra da mulher e o laudo do exame de corpo de delito.
129, (lesão corporal) e 147, (ameaça), todos do Código Penal.